Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Despejo por infração contratual

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

TJ reforma decisão que condenou empresários

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Overbooking gera indenização por danos morais